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O imposto ambiental

Almedina
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O imposto ambiental
direito fiscal do ambiente



Revistas


Sinopse

O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2000/2001.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/10/2018

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Metadados adicionados: 31/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Autores e Biografia

Soares, Cláudia Dias (Autor)

Sumário

ÍNDICE I. A NOÇÃO DE IMPOSTO AMBIENTAL 1.1. As finalidades dos impostos ambientais 1.2. A finalidade não sancionatória do imposto ambiental 1.3. A capacidade recaudatória do imposto ambienta 1.4. O objecto do imposto ambiental 1.5. Os sujeitos do imposto ambiental 1.6. O cálculo da obrigação de imposto ambiental 1.7. Imposto ambiental e espécies de impostos II. A RECEITA DO IMPOSTO AMBIENTAL 2.1. O duplo dividendo 2.2. Os subsídios 2.3. Os fundos ecológicos III. A RESPOSTA DO IMPOSTO AMBIENTAL IV. O IMPOSTO AMBIENTAL E A TAXA AMBIENTAL



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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 77 páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2002
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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