Autores e Biografia

Pego, José Paulo Fernandes Mariano (Autor)

Sumário

ÍNDICE NOTA PRÉVIA ABREVIATURAS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA E DELIMITAÇÃO DO MERCADO RELEVANTE 1. Prelúdio: mercado relevante e concepção neoclássica da economia 2. Delimitação do mercado relevante no direito comunitário da concorrência 2.1. Dimensão material 2. 1. 1. Permutabilidade do lado da procura. Recurso ao conceito de elasticidade cruzada da procura 2.1.2. Permutabilidade do lado da oferta. Recurso à noção de elasticidade da oferta 2.2. Dimensão geográfica 2.3. Dimensão "temporal" 2.4. Conclusão 3. Determinação da posição dominante no direito comunitário da concorrência 3.1. Critérios de estrutura 3.2. Critérios de comportamento e de resultado. 3.3. Dependência económica: remissão 3.4. Nota final CAPÍTULO II - DA POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA À POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA 1. A dominação nas relações verticais entre empresas. O poder da procura 1.1. Considerações gerais. 1.2. As "relações de tensão" entre comércio e industria: evolução histórica. O poder da procura 2. O direito comunitário. Teoria do "parceiro obrigatório" 2.1. Decisões da Comissão e jurisprudência comunitária. 2.2. Conclusão CAPÍTULO III- O ESTADO DE DEPENDÊNCIA ECONÓMICA (POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA) 1. Fundamentos de dependência económica 1.1. Dependência em função da escassez 1.2. Dependência em função do sortimento 1.2.1. Breve (e despicienda?) referência ao direito de propriedade industrial 1.2.2. Dependência em função da posição de ponta e dependência em função de grupos de ponta 1.3. Dependência em função de (relação entre) empresas 1.3.1. Contrato de concessão e dependência económica 1.3.2. Regime de cessação dos contratos por tempo indeterminado e dependência económica 1.4. Dependência em função da procura l .4. l. Caracterização geral da dependência em função da procura 1.4.2. A presunção do § 26 (2) da GWB. A discriminação passiva 1.5. Nota final 2. Apreciação da dependência económica 2.1. Dependência relativamente a fornecedores 2.1.1. Critérios de apreciação da dependência 2.2. Dependência relativamente a clientes 2.2.1. Critérios de apreciação da dependência. 2.2.2. A subcontratação industrial 3. A posição dominante relativa horizontal BIBLIOGRAFIA