União económica e monetária e euro

Direito fiscal

Sinopse

Legislação Comunitária - Preparaçao da UEM - Processo de Convergência - Coordenação das políticas económicas e pacto de estabilidade - Euro - Comité Económico e Financeiro - BCE: Intituição e Regras de Funcionamento; Realização do Capital; Enquadramento operacional; Representação externa - Política monetária: sistema de reservas mínimas; execução - Política cambial - Legislação Portuguesa - Banco de Portugal - Transição da Administração Pública para o Euro - Contabilidade em Euros - Adaptação ao Euro: disposições fundamentais - Redenominação e emissão de obrigações - Mercados de Valores Mobiliários - Obrigações Fiscais - Cheques, letras e livranças em Euros - Moedas Euro - Notas introdutórias e remissivas.

Apesar de conter legislação portuguesa e comunitária, quis o autor que este livro não fosse uma simples colecção de diplomas legais. Por isso, procedeu a uma organização temática e encadeou-os segundo uma lógica «que crê coerente e esclarecedora» para apresentar «uma visão clara do processo recente da integração monetária europeia». Cada secção é precedida de uma nota introdutória onde são destacados os pontos essenciais. Também foram incluídas notas remissivas, para facilitar a articulação entre os vários diplomas transcritos, que vão do Tratado da Comunidade Europeia e instituição da União Económica e Monetária, até à criação do euro e do Banco Central Europeu e ainda a adaptação das leis nacionais à nova realidade económica.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/10/2019

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