Direito criminal

Correia, Eduardo (Autor)

Direito penal

Sinopse

Este segundo volume de Lições de Direito Criminal é constituído, em larga parte, pela actualização e algum desenvolvimento de matérias que preleccionei e vêm correndo em folhas policopiadas sobre "Medida da Pena". A isso junta-se o tratamento das Causas de Exclusão da Ilicitude e da Culpa. Assunto de grande complexidade e delicadeza, procurei - e não foi tarefa fácil - expo-lo sistematicamente de forma a que não ocupasse um espaço em flagrante desproporção com o dedicado aos outros problemas versados neste volume. A mesma ideia de evitar desiquilíbrios na extensão com que são tratadas as questões na cadeira de Direito Criminal levou-me a não reproduzir integralmente os meus estudos: Tentativa e Frustração; Comparticipação Criminosa; Pena Conjunta e Pena Unitária e Unidade e Pluralidade de Infracções, já publicados noutros lugares, preferindo encarregar o Assistente da cadeira, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, de fazer deles um breve resumo: aos alunos será sempre possível, para um mais largo estudo e conhecimento de bibliografia, consultar aqueles trabalhos.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 16/10/2018

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