A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

Pragmática jurídica, Norma jurídica, Fatos jurídicos e regras lógicas, Normas jurídicas, Metaforologia

Sinopse

A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 16/05/2018

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