Norma jurídica
produção e controle

Direito, Norma jurídica, Teoria geral do direito

Sinopse

Trata da ambiguidade do termo "norma jurídica", vista como documento normativo; enunciados prescritivos e norma jurídica em sentido estrito. A sua criação é regulada por meio das normas de produção normativa que estabelecem a competência, o procedimento e a matéria. Analisa os tipos de revogação e sua amplitude por meio dos três sistemas em que se manifesta a linguagem do direito e o controle da produção de enunciados prescritivos.
Gabriel Ivo é Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 08/06/2018

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