Revogação em matéria tributária

Direito tributário, Revogação, Matéria tributária, Teoria do direito

Sinopse

Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 19/04/2018

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