Curso de Direitos Humanos - 6ª Edição 2021

Curso, GEN

Sinopse

Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização, concebida não apenas para quem estuda o Direito, mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jurídicas e controvérsias de diferentes naturezas (políticas, sociais, econômicas, culturais e jurisprudenciais). A Parte I congrega a Teoria Geral dos Direitos Humanos, voltada à sua compreensão em termos conceituais e dogmáticos, devidamente contextualizados por aspectos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos. A Parte II inicia-se por uma visão panorâmica dos pontos que conformam o “processo internacional dos direitos humanos”, para depois tratar das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global, Europeu, Interamericano e Africano). Há, ainda, capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Penal Internacional. Por fim, a Parte III oferece uma abordagem propedêutica de diversos direitos humanos específicos, inicialmente pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais correlatos, ao que se seguem apontamentos doutrinários e jurisprudenciais que permitem a compreensão sobre o alcance do direito humano examinado, sua aplicação e as mais significativas controvérsias que o têm envolvido. Finaliza a obra um apêndice contendo uma breve ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/04/2021

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