Direito financeiro e tributário

Direito, GEN

Sinopse

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.

Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.

Nesta edição, o autor acrescenta sua análise ao dever de pagar impostos - implícito na Constituição Federal; reexamina o relevante conceito de isenção à luz da moderna doutrina; atualiza a jurisprudência dos tribunais superiores, notadamente do STF, que alterou o seu entendimento acerca do sigilo de dados, causando impacto nas investigações criminais.

Atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influencia a ordem jurídica como um todo, apresenta sua proposta de Reforma Tributária com acesso pelo material suplementar on-line.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 26/03/2020

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