Direito processual penal

Direito Processual Penal

Sinopse

A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 21/02/2019

ISBN relacionados

9788597015089 (ISBN da Edição anterior)