Tribunal do júri
teoria e prática

Direito Processual Penal

Sinopse

Esta obra tem sido uma referência aos profissionais e estudiosos da Instituição do Júri ao longo de suas sucessivas edições, por ser considerada fonte obrigatória de consulta, sob o ponto de vista teórico e prático, tanto no trabalho do dia a dia do foro quanto como valioso subsídio doutrinário a quem pretenda se aprofundar na análise do funcionamento do Tribunal Popular, não sendo à toa que boa parte dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos, em várias universidades do País, tendo por objeto de estudo o Júri, acabem por citar, no desenvolvimento de suas teses, o presente livro. Apresenta o livro as mais diversas posições doutrinárias – inclusive aquelas que o autor discorda, mas reputa importante que o leitor tome conhecimento para que forme sua própria opinião quanto aos temas abordados –, acompanhadas de análise aprofundada das recentes decisões dos Tribunais Superiores a respeito do rito do Júri. A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal, seguidas de estudo detalhado e esquemático a respeito da continuidade ou não de votação dos quesitos de acordo com a decisão dos jurados. Por fim, o autor, pelo fato de atuar no Júri há muitos anos, conhece as questões práticas e teóricas que impactam a vida dos profissionais e estudiosos e as desenvolve na busca de uma solução razoável a indagações polêmicas, como aquelas que envolvem o processo digital no Júri; o uso da Internet em Plenário; a possibilidade ou não de execução provisória da pena com a condenação proferida pelo Júri; o depoimento sem dano em Plenário previsto nas Leis 13.431/2017 e 13.505/2017; a autorização ou não de realização de julgamento pelo Júri na pendência de recurso especial ou extraordinário em face da decisão de pronúncia; a natureza – subjetiva ou objetiva – da qualificadora do feminicídio; a possibilidade – ou não – do transexual ser vítima do feminicídio; o direito de recompensa ao informante anônimo quanto à autoria de um homicídio, hoje previsto na Lei 13.608/2018; e vários outros temas pertinentes.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/06/2018

ISBN relacionados

9788597002539 (ISBN da Edição anterior)