Processo tributário
Teoria e prática

Direito Tributário

Sinopse

Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis.

A matéria é disposta nos seguintes capítulos:

1. Procedimento e processo administrativo fiscal;

2. Ações judiciais em matéria tributária – o CPC/2015;

3. Ação de mandado de segurança;

4. Ação declaratória;

5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida;

6. Ação de consignação em pagamento;

7. Ação de repetição do indébito tributário;

8. Ação de execução fiscal;

9. Ação cautelar fiscal;

10. A Fazenda Pública em juízo;

11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial;

12. Ação rescisória.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/06/2017

ISBN relacionados

9788597006247 (ISBN da Edição anterior)