Sistema político e direito eleitoral brasileiro
Estudos em homenagem ao ministro Dias Toffoli

Noronha, João Otávio de (Coordenador) , Kim, Richard Pae (Coordenador) , Britto, Carlos Ayres (Prefácio)

Direito Eleitoral

Sinopse

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/02/2017

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