Compliance e direito penal

Penal, Processo penal

Sinopse

Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu objetivo não é buscar brechas legais para a prática de burlas, mas sim a construção de uma nova política interna que possibilite a todos os envolvidos uma nova forma de realizar negócios jurídicos.
O empresariado brasileiro vai gradualmente reconhecendo o valor de ambientes negociais com marcos regulatórios seguros, permissivos da concorrência em bases sadias. Nelas, o ganho corporativo deriva de méritos de gestão.
Objetivando conciliar a realidade com as propostas científicas sobre o tema, esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, busca-se confrontar temas inerentes à Parte Geral do Direito Penal com as práticas e mecanismos inerentes aos programas de compliance.
Já na segunda, objetiva-se apresentar como os programas de compliance atuam em temas específicos (corrupção privada, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e legislação estadunidense anticorrupção).
Obra destinada aos profissionais da advocacia criminal preventiva e contenciosa, membros do MP, Magistrados e setores ligados. Leitura complementar para disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/05/2017

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