Direito tributário
Atualizado até EC 85/15 e LC 149/15

Tributário, Financeiro, Econômico

Sinopse

O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicação prática na resolução dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados.
Na localização do Direito Tributário, que não é autônomo, o autor inicia a abordagem com as noções de Direito, Ciência do Direito, Direito Público e Direito Privado, diferenças entre Direito Financeiro e Direito Tributário, raciocínio jurídico, hierarquia das normas, métodos de interpretação etc. Atendendo ao conteúdo programático dos principais programas das faculdades de Direito, desenvolve o autor os seguintes temas: Ciência do Direito, Direito Financeiro e Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Tributos - conceito e classificação, Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Infrações e Ilícito Tributário, Impostos Federais, Estaduais e Municipais, Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial em Matéria Tributária.
O texto está totalmente atualizado e embasado na melhor doutrina e jurisprudência.
Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/05/2017

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