Contratos em espécie

Ustárroz, Daniel (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código.
Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros.
Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado.
Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/05/2017

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