Tutela de urgência no direito ambiental
Instrumento de efetivação do princípio da precaução

Almeida, Ursula Ribeiro de (Autor) , Carmona, Carlos Alberto (Coordenador)

Ambiental

Sinopse

O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.
Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução.
O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/05/2017

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