Limites objetivos ao negócio processual atípico

Adriana Buchmann; direito civil; Letramento; jurídico; direito; Casa do direito; alemã; Barbosa Moreira; sistema jurídico; infraconstitucional

Sinopse

Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no que se refere aos limites objetivos das convenções processuais. A presente obra está muito bem distribuída e equilibrada em cinco capítulos. O primeiro, introdutório à temática, diz respeito ao papel da autonomia da vontade e da liberdade no sistema jurídico em geral e dos negócios jurídicos em particular. O capítulo seguinte aborda o negócio processual em sua essência, dissecando-o em seus diferentes planos e examinando sua tipologia, espécies, natureza jurídica, definições e experiência no direito estrangeiro. Nos três capítulos seguintes, Adriana Buchmann dá sua mais importante contribuição à ciência processual, apresentando seu olhar sobre os limites aos negócios processuais atípicos e o seu regime de validade à luz do modelo constitucional de processo e do ordenamento jurídico infraconstitucional, incluindo a análise de uma série de hipóteses de potenciais convenções processuais que acabam por comprovar e confirmar as suas conclusões na pesquisa. Escolhas racionais e eficientes dependem de informação e conhecimento. A leitura da obra de Adriana Buchmann propiciará ao leitor um conteúdo profundo e moderno sobre uma das grandes inovações no sistema jurídico processual brasileiro. Trata-se, portanto, de um convite para o aperfeiçoamento profissional, para o desenvolvimento do conhecimento jurídico e para o progresso profissional. . Julio Guilherme Müller

Metadado adicionado em 05/05/2025

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