Mandado de segurança

DIREITO PENAL

Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, recursos, dentre outros temas relevantes.
A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Mandado de Segurança Individual e Coletivo, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.

Metadado adicionado por Editora Processo em 12/04/2021

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