Estado e ordem econômica e social

Direito Constitucional

Sinopse

O objetivo principal do livro é estudar a experiência constitucional alemã, no período da República de Weimar, com vista a detectar o nascimento e o desenvolvimento dos Direitos Sociais, e compará-la com o constitucionalismo brasileiro de 1934.
Ademais, o tema é interessantíssimo e pouco estudado no Brasil. Primeiro, porque a experiência jurídica alemã é de difícil apreensão, pela barreira idiomática e pela dificuldade de acesso às fontes bibliográficas. Em segundo lugar, porque os Direitos Sociais não têm sido objeto de preocupação dos juristas brasileiros, sendo capturados, na maioria das vezes, pelos sociólogos e cientistas políticos. Com isso, verifica-se o mérito de Marco Aurelio, ao levantar a expressiva e atualizada bibliografia sobre o constitucionalismo alemão, e também ao procurar compará-lo com a brasileira.
Outro aspecto relevante do livro, é a pesquisa interdisciplinar. O autor não se limitou a analisar o tema somente sob o aspecto jurídico formal, uma vez que ele procurou abordar a questão também sob a perspectiva econômica, histórica e sociológica. Entretanto, não se deixou seduzir pelo sociologismo positivista, ou pela normatividade do fático.

Professor Dr. Ricardo Lobo Torres
Ex-Professor Titular UERJ

Metadado adicionado por Editora Processo em 26/02/2020

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