Tribunal de Contas da União na História

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Sinopse

O Tribunal de Contas da União percorreu uma trajetória surpreendente: de órgão periférico a protagonista central do controle da administração pública federal.
Este livro reconstrói, com rigor histórico e análise crítica, os caminhos jurídicos e institucionais que moldaram esse processo, desde o Império até a Nova República.
Em capítulos que aliam pesquisa documental e reflexão teórica, os autores exploram temas como a origem do poder sancionador, os dilemas do controle externo, a expansão das competências do TCU, seu papel em crises políticas e os desafios contemporâneos à segurança jurídica.
Uma obra essencial para compreender a evolução do controle de contas no Brasil e repensar os limites do poder punitivo no Estado democrático de direito.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 05/03/2026

ISBN relacionados

9788584938889 (ISBN do Livro Impresso)