Contencioso tributário
desafios e soluções

Arbitragem, Precedentes, Coisa Julgada, Contecioso Administrativo, Transação Tributária, Crédito Tributário, Execução Fiscal

Sinopse

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas.

O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 05/08/2025

ISBN relacionados

9788584939060 (ISBN do Livro Impresso)