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Precedentes em matéria tributária
formação e aplicação



Precedentes, Tributação, Legislação, Leading Cases, Direito, Tribunal


Sinopse

Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva reúne especialistas que atuam no dia a dia da advocacia, da magistratura e da academia, trazendo reflexões críticas sobre os principais desafios do sistema de precedentes no Direito Tributário.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 04/06/2025

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ISBN relacionados

9788584938315 (ISBN do Livro Impresso)


Metadados adicionados: 04/06/2025
Última alteração: 04/06/2025

Autores e Biografia

Lísias, Andressa Senna (Autor) - Andressa Senna Lísias Doutoranda, Mestre e Graduada em Direito (PUC/SP). Conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogada tributarista (licenciada). É autora de artigos e um livro sobre precedentes qualificados em matéria tributária, tema de sua pesquisa acadêmica desde 2018.; Bueno, Cassio Scarpinella (Autor) - Cassio Scarpinella Bueno Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário na mesma Faculdade nos cursos de doutorado, mestrado, especialização e graduação. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (triênios 2022-2024 e 2025-2027) e Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (triênio 2023-2025).; Ribeiro, Diego Diniz (Autor) - Diego Diniz Ribeiro Doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor em cursos de pós-graduação lato sensu da FGV/SP, IBET, IBDT, APET, ESA/OAB e FDSM. Professor concursado em Processo Civil no curso de graduação em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB). Pesquisador da FGV/SP e do IBET. Colunista do Conjur, na coluna Direto do CARF. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na 3a Seção (2016/2020). Advogado.

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