Planos urbanísticos
a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro

Direito urbanístico, Estatuto da Cidade, Plano urbanístico, Plano diretor, Planejamento urbano, Lei 10.257/2001, Espécies de planejamentos, Planos microlocais, Ordenamento territorial, Jurídico

Sinopse

Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídicas de sistematização do planejamento urbanístico e normas jurídicas de planejamento urbanístico propriamente dito. Outro ponto forte do trabalho é a conexão do direito urbanístico com a teoria geral do direito, permitindo a elaboração de um método consistente para decisões judiciais justas.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 12/11/2024

ISBN relacionados

9788584937516 (ISBN do e-book em ePUB)