Direito de família e princípio da afetividade

Morau, Caio (Autor) - Caio Morau é Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Professor da Universidade Católica de Brasília. Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS. Servidor do Senado Federal. Advogado, árbitro e parecerista.

Afetividade, Amor romântico, Concubinato, Família contemporânea, Família tradicional, Famílias recompostas, Monogamia, Novos modelos familiares, Papel da madrasta, Papel do padrasto, Patrimonialismo, Poliamor, Poligamia, União estável

Sinopse

Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apoio de outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a antropologia. Essa investigação se dá com o propósito de averiguar se toda e qualquer união, de duas ou mais pessoas, em que haja afetividade, deve ser juridicamente reconhecida pelo ordenamento brasileiro, ou se há outros critérios preponderantes para essa análise. O leitor encontrará uma pesquisa objetiva, sóbria e didática, cujo objetivo é o de lançar luzes a instigante debate de uma das principais províncias civilistas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/05/2024

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