Negócios jurídicos
Aspectos públicos e privados

Negócio jurídico, vício de consentimento, condição de validade, pacto antenupcial, pessoa com deficiência intelectual, função social da propriedade, direito premial, autonomia privada, reprodução humana assistida, contrato de união estável

Sinopse

O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Programa. Pode-se dizer que o objetivo dela foi plenamente alcançado com o nascimento desse livro maravilhoso que pode ser usado por tantos operadores do Direito e de outras áreas. Isto porque, os mestrandos e professores, ao proporem trabalhos de excelência, trouxeram textos abordando a questão negocial em uma perspectiva penal, de direito administrativo, fomento público e direito premial, direitos existenciais, biojurídicos, aspectos patrimoniais, contratuais, processuais, capacidade jurídica, função social da propriedade, inseminações caseiras, autonomia privada, relações familiares, contratos digitais e situações jurídicas subjetivas. Esta obra teve a felicidade de alcançar seu objetivo, trazendo, de fato, artigos primorosos que decorrem de um estudo sobre os negócios jurídicos públicos e privados.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/04/2024

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