Restituição do enriquecimento sem causa

Cid, Henrique Stecanella (Autor) - Henrique Stecanella Cid é Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. pela Universidade de Munique (LMU). Advogado em São Paulo.

Enriquecimento sem causa, âmbito de aplicação, pressupostos, tipologia, obrigação de restituir, enriquecimento real, enriquecimento patrimonial, enriquecimento forçado, enriquecimento por prestação

Sinopse

A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa. Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir. Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/05/2024

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