Direito Internacional no tempo de Samuel Pufendorf

Casella, Paulo Borba (Autor) - Paulo Borba Casella é Professor titular de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional — USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito internacional,história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, Haia, Conferência “Gilberto Amado” – Comissão de Direito internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e 2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mersocul, Assunção (2015). Presidente do IDIRI – Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do GEPIM – Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do GEBRICS – Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.

Corte Internacional de Justiça, Comunidade Britânica de Nações, Corte Permanente de Justiça Internacional, Sistemas Internacionais Coesos, Tratado de Versalhes, Tratado de Trianon

Sinopse

Na evolução institucional do direito internacional, entre a segunda metade do século XVII e o início do XVIII, conta tanto a prática dos estados, em tratados e alianças - que se multiplicam, desde muito antes de Vestfália, 1648, até a guerra dos sete anos, 1756-1763 - quanto as tentativas de sistemas internacionais coesos, visando a paz, como formulam o duque de SULLY, no 'Grande plano', de 1632, ou G. W. LEIBNIZ, nas 'Reflexões', de 1670 - temática que encontra alguns predecessores e muitos seguidores, por mais de um século - ou a visão do teatro europeu, segundo RICHELIEU, marcada pela adoção da 'razão de estado', de MAQUIAVEL, GUICCIARDINI e Giovanni BOTERO a HEGEL. Destacam-se as obras de Samuel RACHEL (1628-1691) e Samuel PUFENDORF (1632-1694). No direito internacional, como em suas obras históricas, o método de PUFENDORF, para escrever a história de um estado, era compreender o motor essencial, a 'razão de estado' e a estrutura por este adotada. Analisa a realidade, dentro e entre os estados contemporâneos europeus, por meio de exame histórico e comparativo, de seus interesses e poderes relativos, com vistas a estabelecer predições e recomendações, formulação dos conceitos e diretrizes, para reger a 'razão de estado'. Fase relevante da história do direito internacional, na Europa e no mundo. Também com desdobramentos 'coloniais' em vários continentes.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/05/2024

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