Revisão contratual e negócios processuais

direito

Sinopse

A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes inovações do Código de Processo Civil de 2015, que introduziu a possibilidade de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada das partes litigantes.
O livro aborda, sob uma perspectiva prática, as possibilidades e limitações dos negócios processuais como ferramenta de promoção da eficiência contratual e de suporte à revisão contratual pelos Tribunais.
De forma inédita, o livro parte da teoria econômica do contrato incompleto para analisar as potencialidades do Negócio Processual enquanto ferramenta de redução de custos de transação, viabilizando um processo mais célere e eficiente e gerando maior segurança jurídica.
O trabalho ainda traz um rol de propostas de uso concreto da ferramenta em diversas fases e aspectos do processo judicial e discute o papel dos Tribunais em relação aos negócios processuais e a jurisprudência em formação.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 01/07/2019

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