O estado empresário
Das sociedades estatais às sociedades privadas com participação minoritária do estado

Direito, Direito Administrativo, Direito Comercial

Sinopse

Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas,
não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias
societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária.
Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em
especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o
atendimento do interesse público.
Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa
conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.

Metadado adicionado em 06/03/2017

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