Bitcoin e suas fronteiras penais: em busca do marco penal das criptomoedas

Silveira, Renato de Mello Jorge (Autor)

Bitcoin, Direito Penal

Sinopse

Na verdade, o tema, dentro de uma perspectiva penal econômica, faz bastante sentido. Após toda uma regulamentação do próprio movimento financeiro em termos mundiais, sempre na busca também de controles penais, é de se constatar, em primeira hora, que as criptomoedas se mostram como via de escape do labirinto posto. Será, contudo, que o mercado financeiro, hoje tão controlado, não se insurgirá à ilha de liberdade posta? Não se poderia imaginar uma onda criminalizante contrária às criptomoedas como um todo? As respostas que se avizinham talvez pendam nesse sentido. E, se for esse o caso, mostra-se bastante provável uma busca de socorro penal para a contenção do avanço desse novo meio monetário. E, sobre isso, cabem inúmeras divagações.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/05/2022

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