Direitos humanos e processo penal
história crítica da positivação dos direitos humanos: ensaios para uma crítica decolonial

Direito Processual Penal, Direito, Direitos Humanos, Direitos humanos e Processo Penal - História crítica da positivação dos direitos humanos: ensaios para uma crítica decolonial. Vol. 1., direitos humanos e processo penal

Sinopse

Qual a verdadeira relação entre esse processo internacional com o Direito? Qual a capacidade das normas internacionais de proteger efetivamente ser humano do uso desmedido do poder? Em que medida essa ordem internacional de proteção influencia a ordem jurídica interna de cada Estado? E, sobretudo, qual a sua relação com a violência institucional e o sistema penal, bem como seu papel na (esperada) deslegitimação de teorias jurídicas que confiram ao detentor do poder a possibilidade de decidir afastar as garantias inerentes a um sistema penal democrático.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 03/06/2022

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