Código de processo penal
comentários consolidados e crítica jurisprudencial 

Direito, Processo Civil, Título

Sinopse

Edição plenamente atualizada com as seguintes normas:
Lei 13.105, de 2015 – Novo Código de Processo Civil • Decreto 8885, de 2016 – Uso de algemas • Lei 13.344, de 2016 – Tráfico de pessoas • Lei 13.257, de 2016 – Lei de proteção à primeira infância • Lei 13.285, de 2016 – Tramitação prioritária de processos • Lei 13.431, de 2017 – Depoimento especial - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) • Lei 13.432, de 2017 – Detetive particular e a investigação defensiva • Lei 13.441, de 2017 – Infiltração de agentes policiais na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente • Lei 13.491, de 2017 – Modifica a atuação da Justiça Militar • Lei 13.505, de 2017 – Acrescenta dispositivos à Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino • Lei 13.603, de 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 26/04/2018

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