A lesão e o princípio do equilíbrio das prestações

Queiroz, Mônica (Autor)

Direito, Direito Civil, Título

Sinopse

Sem dúvida, a presente obra, ressalta em termos teóricos e práticos, reflexões fulcrais sobre a aplicação do instituto da lesão que fazem jus a perspectiva de uma renovada teoria contratual. Renovada na medida em que se desenvolve sob um novo paradigma do Direito Civil típico do Estado Democrático de Direito, que tem como um dos pilares o estabelecimento de um programa constitucional que enfatiza a dignidade da pessoa humana como norma de eficácia irradiante e que visa a defender suas dimensões da não instrumentalização, autonomia existencial, mínimo existencial social e luta por reconhecimento.
Mônica é da seara de grandes e independentes civilistas pátrios que, sem perder de vista a necessária autonomia do Direito Civil, leva a sério a Constituição e os direitos fundamentais constitucionais à luz da dignidade da pessoa humana. Sim, essa junção é possível, bem como é possível, conforme o livro que ora apresento, refletir sobre o instituto da lesão na interface com o princípio do equilíbrio das prestações na busca por um efetivo e não meramente nominal solidarismo social.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 26/04/2018

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