Os impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário

Henriques, Guilherme de Almeida (Coordenador), Godoi, Marciano Seabra de (Coordenador), Bonito, Rafhael Frattari (Coordenador), Lobato, Valter de Souza (Coordenador)

Direito, Direito Tributário, Título

Sinopse

No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação jurisdicional.
Em razão da boa aceitação do primeiro volume, resolvemos publicar esse segundo volume, um ano após a entrada em vigor do CPC/2015, com o objetivo de fazer um balanço sobre a aplicação destas soluções pelos Tribunais, sem a pretensão de realizar uma análise quantitativa da jurisprudência, em razão do pouco tempo de vigência do novo código, mas sim uma abordagem qualitativa de julgados representativos dessa nova realidade e de seus impactos sobre o processo judicial tributário.
Assim, é com grande alegria e satisfação que entregamos à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral este segundo volume da obra coletiva “Os Impactos do novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, esperando poder contribuir com o debate e com o aprimoramento dos institutos consagrados pelo CPC/2015.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/04/2018

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