Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da (Autor)

Direito, Direito Internacional, Título

Sinopse

O presente livro é resultado do trabalho de dissertação de Mestrado em Direito Empresarial realizado nos anos de 2013 e 2014.
O estudo concentra-se em normas jurídicas tributárias internas e internacionais, bem como na literatura especializada sobre o tema, além de artigos publicados pela doutrina especializada e decisões judiciais e administrativas. Merecem destaque as seguintes normas: a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), a Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário Nacional (CTN). Ademais, utilizou-se para este estudo a Convenção Modelo da OCDE, bem como os Comentários à Convenção Modelo da OCDE.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 30/04/2018

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