Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)

Direito, Direito Tributário, Título

Sinopse

A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que todos os operadores do direito tributário pudessem argumentar sobre os precedentes relevantes na matéria.
O objetivo é relevante por si só, pois em qualquer marco teórico é difícil ignorar a importância das decisões judiciais. Afinal, é o Poder Judiciário o responsável por fazer da lei a solução do litígio. Responsabilidade complexa, pois o termo responsabilidade aqui não se resume ao significado de mera atribuição, mas abrange a responsabilidade de pacificar conflitos e, de forma ainda mais delicada, responsabilidade de garantir que seja o direito, e não a vontade decisória, a fonte da solução do litígio.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/04/2018

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