A tropa de choque e as manifestações de rua

Direito, Direitos Constitucional, Título

Sinopse

A obra de Steevan Oliveira demonstra essa outra face que se deve dar ao exercício do poder de polícia pelas tropas de choque. A tensão entre princípios e entre interesses legitimamente protegidos (a liberdade de expressão e o direito de ir e vir, por exemplo) não se resolve por uma fórmula predefinida. A legalidade não é uma equação aritmética. Ao contrário, definir a melhor forma de aplicar o direito em cada manifestação nas ruas exige habilidade, imaginação, sensibilidade e criatividade para deixar falar todas as vozes, para permitir a livre movimentação na cidade, para tornar audíveis todas as perspectivas de compreensão do direito essencial de expor ideias na esfera pública e para evitar danos de toda ordem.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 26/04/2018

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