O cinquentenário do código tributário nacional

Machado Segundo, Hugo de Brito (Organizador), Murici, Gustavo Lanna (Organizador), Rodrigues, Raphael Silva (Organizador), Machado, Hugo de Brito (Prefácio), Zavascki, Teori (Posfácio)

Direito, Direito Tributário, Título

Sinopse

Trata-se de rica coletânea de temas relevantes relacionadas ao Código Tributário Nacional, tais como (a) a responsabilidade tributária, (b) o financiamento da Seguridade Social, (c) questões controvertidas sobre as taxas, o IPI, o IPTU, o ITCMD e o ISS (d) o lançamento tributário, (e) a aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária, (f) a interpretação, integração e aplicação das normas tributárias, (g) o controle judicial das decisões administrativas do Fisco e (h) os reflexos do novo Código de Processo Civil sobre o processo tributário.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 30/04/2018

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