Direito internacional na constituição da república federativa do Brasil de 1988 segundo a jurisprudência

Nohmi, Antônio Marcos (Autor), Santos, Paulo Márcio Reis (Autor)

Direito, Direito Internacional, Título

Sinopse

A presente pesquisa apresenta a perspectiva do poder judiciário nacional na aplicação do texto constitucional de matérias diversas que tangenciam, que tem origem ou que gozam de alcance internacional. Em outras palavras, trata-se de avaliar o modo como a jurisprudência brasileira aplica o direito internacional. Com o olhar atento ao diálogo entre ordens normativas diversas, a jurisprudência aqui demonstra a visão do guardião da Constituição, mas o faz a partir de princípios, cuja origem decorre igualmente de uma obrigação normativa internacional.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 27/04/2018

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