Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil

Direito, Direito Civil, Título

Sinopse

O Direito deve se adequar à realidade do
transexual, para que ele possa exibir
identidade e documentos que sejam
compatíveis com seu gênero psíquico e sua
aparência, tanto para aqueles que já fizeram
a cirurgia de transgenitalização, quanto
para os que não desejam passar pelo procedimento
transexualizador.
Necessita-se que sejam dadas decisões
dinâmicas por nossos magistrados, que estejam
em conformidade com as mudanças
que a sociedade exige, não mais cabendo
argumentos morais, éticos e religiosos contrários
a seus direitos, devendo sempre ser
privilegiada a dignidade da pessoa humana
e os direitos da personalidade.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 23/04/2018

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