Jurisdição Constitucional Tributária

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Sinopse

Conheça! – "A terceira edição de “Jurisdição Constitucional Tributária: eficácia, limites e perspectivas contemporâneas”, de Rafael Pandolfo, chega ao público em um momento decisivo para o Direito Tributário brasileiro. Desde a última publicação, em 2020, o país atravessou a mais ampla reforma constitucional tributária em décadas. Ao mesmo tempo, a consolidação das Cortes de Precedentes tem exigido uma nova forma de se compreender e praticar a tributação no país.

Diferencial – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça não se limita mais à solução de conflitos normativos abstratos, tampouco se contenta com o casuísmo imprevisível. Assume, crescentemente, a tarefa de mediar interesses econômicos, sociais e federativos em uma arena constitucional tão plural quanto tensionada. Temas polêmicos como a “ação rescisória tributária” e a “modulação de efeitos”, hoje indissociáveis do cotidiano da advocacia e da reflexão acadêmica, receberam atenção redobrada do autor.

Com rigor técnico e densidade crítica, esta nova edição — integralmente revista, atualizada e ampliada — examina as premissas e os desafios dessa nova realidade jurídica. Aliando sólida formação acadêmica a uma vasta experiência prática, Rafael Pandolfo analisa o sistema jurídico em sua totalidade: dos pressupostos teóricos fundamentais da ordem constitucional à concretude da guia de recolhimento. Trata-se de uma obra que dialoga com o passado e o presente, mas também com os desafios que se avizinham."

Metadado adicionado por Editora Noeses em 04/05/2026

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