Direito Financeiro Aplicado

Direito Tributário Internacional; Direito Tributário Comparado; Cooperação Jurídica Internacional; Dupla Tributação; Preços de Transferência; Economia Digital; Imposto sobre a Renda; OCDE; BEPS; Arbitragem Fiscal; Convenções Internacionais; Sistema Tributário Brasileiro.

Sinopse

Conheça! – Resultado do esforço coletivo de docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, o livro Direito Financeiro Aplicado reafirma o protagonismo da UnB na formação de uma nova geração de pesquisadores comprometidos com o estudo crítico, técnico e interdisciplinar das finanças públicas.
A coletânea nasce da disciplina Direito Financeiro II (PPGD2950), ministrada no segundo semestre de 2023, sob a coordenação do Prof. Antônio de Moura Borges, com a colaboração dos Professores Leandro Maciel do Nascimento e Rafael Campos Soares da Fonseca. Os capítulos reunidos expressam a busca por conciliar fundamentos teóricos sólidos com a análise de casos concretos, pareceres e decisões jurisprudenciais, em um movimento de renovação da pesquisa aplicada no campo jusfinanceiro.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 12/01/2026

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