Responsabilidade Tributária e o Cabimento do IDPJ

IDPJ – Responsabilidade patrimonial – Responsabilidade patrimonial tributária.

Sinopse

Conheça! - Trata-se de obra processual tributária, cujo tema é a responsabilidade patrimonial e o cabimento do IDPJ.

Diferencial – O autor apresenta a temática, explorando temas como personalidade jurídica, teorias da desconsideração, a aplicação do CPC/2015 às execuções fiscais e os desdobramentos do Tema Repetitivo 1209 do STJ.

Destaque – Este livro analisa os desdobramentos do Tema Repetitivo 1209 do STJ.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 29/04/2026

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