Lançamento Tributário: A regra-matriz de validade das normas jurídicas

lançamento tributário – filosofia do direito – Teoria comunicacional – constructivismo lógico-semântico – regra-matriz de validade.

Sinopse

Conheça! - Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico acerca do Lançamento Tributário.

Diferencial – O autor apresenta a temática do Lançamento tributário com sólido e profundo estudo filosófico sem ignorar a atualidade do ordenamento jurídico, chegando a fazer referência à Reforma Tributária.

Destaque – Este livro oferece um percurso sólido que vai da filosofia da linguagem à teoria da norma, explorando o processo de positivação da obrigação tributária, o conceito de lançamento e os critérios que garantem a validade das normas jurídicas.

Estrutura - Divide-se em – Introdução - Capítulo. 1. Noções propedêuticas para o exame da validade – Capítulo 2. Processo de positivação da obrigação tributária: do federalismo fiscal à norma individual e concreta – Capítulo 3. Lançamento tributário: conceitos e definições – Capítulo 4. As diferentes formas de aproximação do fenômeno da validade das normas – Capítulo 5. O critério da aparência para o ingresso das normas jurídicas – 6. O critério da permanência para a validade das normas jurídica – 7. Proposições conclusivas – Referências.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 12/01/2026

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