Teoria da Nulidade no Processo Penal

direito processual penal – processo penal – nulidades processuais penais – nulidades no processo penal.

Sinopse

Conheça! – Para quem ainda não conhece a obra, trata-se da mais completa e sistematizada abordagem sobre as nulidades no processo penal brasileiro.

Diferencial – em toda a temática, o autor se preocupa em arrolar acórdãos que ilustram os casos de nulidade, sendo que esta edição, como já é de praxe do autor, vem com acórdãos recentíssimos.

Destaque – o assunto é tratado a partir da filosofia do constructivismo lógico-semântico.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 26/09/2025

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