Teoria Geral do Direito: Fundamentos da Fenomelogia da Incidência das Normas Jurídicas Tributárias

fundamentos da fenomenologia; constructivismo lógico-semântico; linguagem; interpretação da norma jurídica; incidência e concretização.

Sinopse

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor.

Diferencial – O autor apresenta a temática da incidência das normas jurídicas tributárias, com base na filosofia do constructivismo lógico-semântico.

Destaque – Ainda que de caráter filosófico, o autor permeia o direito, fazendo menção não só ao CTN, como também à LINDB e dispositivos da Constituição Federal, fazendo uma profunda análise acerca da linguagem, sob as matizes de ordem comunicacional.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 10/11/2025

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