Autores e Biografia

Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira Da (Autor) - - Mestre e Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor seminarista no IBET. Advogado tributarista.

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................. VII
PREFÁCIO.......................................................................... XI
LISTA DE ABREVIATURAS ......................................... XV
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
1. PREMISSAS TEORÉTICAS ..................................... 7
1.1 O sistema de direito positivo: conjunto de normas
jurídicas ................................................................... 7
1.2 Norma jurídica ....................................................... 9
1.2.1 Percurso gerador de sentido ...................... 11
1.2.2 A regra-matriz de incidência tributária ... 13
1.2.2.1 O antecedente e o consequente da
regra-matriz de incidência tributária ....... 15
1.2.2.2 Normas jurídicas primária, secundária
e completa ........................................... 19
1.3 A incidência e aplicação das normas jurídicas
(tributárias) ............................................................. 21
XVIII
RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS NA
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NA EXECUÇÃO FISCAL
1.4 A relação jurídica (tributária) ............................... 26
1.4.1 Obrigação tributária: débito e responsabilidade
............................................................. 29
1.5 As provas e o processo de positivação do direito
tributário ................................................................. 32
2. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA .................. 37
2.1 O sujeito passivo tributário ................................... 37
2.2 A definição do conceito de responsabilidade
tributária e sua natureza jurídica ........................ 40
2.3 Classificação das espécies de responsabilidade
tributária ................................................................. 44
2.4 Limites constitucionais materiais à edição de
normas de responsabilidade tributária ............... 49
2.4.1 Princípio da capacidade contributiva ....... 52
2.4.2 Princípio da vedação à tributação com efeito
confiscatório ................................................. 55
2.4.3 Direito de propriedade ............................... 58
2.5 Limites constitucionais formais à edição de
normas de responsabilidade tributária ............... 60
2.6 Limites legais à edição de normas de responsabilidade
tributária .................................................. 64
2.7 Repercussão jurídica do tributo: modalidades .. 68
2.8 Responsabilidade Tributária x Responsabilidade
Patrimonial Tributária .......................................... 72
2.9 O requisito da personalidade jurídica para ser
sujeito passivo da obrigação tributária ............... 77
3. GRUPOS ECONÔMICOS NO DIREITO POSITIVO
BRASILEIRO ............................................................... 81
XIX
SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
3.1 Termo, conceito e definição .................................. 82
3.2 Intertextualidade no direito (tributário) ............. 84
3.3 Grupo econômico na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT)....................................................... 87
3.4 Grupo econômico no Código de Defesa do Consumidor
(CDC) ............................................................ 90
3.5 Grupo econômico na Lei Anticorrupção ............ 91
3.6 Grupo econômico na Lei Antitruste .................... 92
3.7 Grupo econômico na Lei das S/A ......................... 93
3.7.1 Grupo econômico de direito ....................... 94
3.7.2 Grupo econômico de fato ............................ 96
3.8 Grupo econômico irregular versus grupo econômico
de fato ............................................................. 100
3.9 A definição de grupo econômico para o direito
tributário positivo .................................................. 103
3.10 A definição de grupo econômico adotada neste
trabalho ................................................................... 106
4. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE
GRUPOS ECONÔMICOS NA CONSTITUIÇÃO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .................................... 107
4.1 Art. 124, inciso I, do Código Tributário Nacional 108
4.1.1 O que é “interesse comum”? ...................... 109
4.1.2 A situação que constitui o “fato gerador da
obrigação principal” .................................... 117
4.1.3 Parecer Normativo COSIT nº 04/2018 da
Receita Federal do Brasil ........................... 121
4.2 Art. 30, inciso IX, da Lei nº 8.212/91 ................... 128
4.3 Arts. 134 e 135 do Código Tributário Nacional .. 135
XX
RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS NA
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NA EXECUÇÃO FISCAL
4.4 Entendimentos jurisprudenciais do CARF e do
STJ ........................................................................... 140
4.5 Instrução Normativa nº 1.862/2018 da Receita
Federal do Brasil .................................................... 151
4.6 Procedimento Administrativo de Reconhecimento
de Responsabilidade (PARR) e os grupos econômicos
........................................................................ 159
4.7 A responsabilidade tributária de grupos econômicos
no IBS e na CBS ......................................... 166
5. RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL TRIBUTÁRIA
DE GRUPOS ECONÔMICOS NA EXECUÇÃO
FISCAL ................................................................. 171
5.1 O art. 50 do Código Civil, após as alterações
promovidas pela Lei nº 13.874/2019 ..................... 172
5.1.1 Desvio de finalidade .................................... 174
5.1.2 Confusão patrimonial ................................. 177
5.2 A desconsideração da personalidade jurídica não
é hipótese de responsabilidade tributária .......... 182
5.3 O incidente de desconsideração da personalidade
jurídica na execução fiscal .................................... 185
5.4 Entendimentos do STJ sobre a aplicabilidade do
IDPJ na execução fiscal ........................................ 192
5.5 Entendimento do TRF3 sobre a aplicabilidade do
IDPJ na execução fiscal ........................................ 199
5.6 A posição adotada neste trabalho ........................ 202
CONCLUSÃO ..................................................................... 207
REFERÊNCIAS ................................................................ 211