Autores e Biografia

Carvalho, Paulo de Barros (Autor) - Paulo de Barros Carvalho é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito da PUC-SP e da USP, Membro da Academia Brasileira de Filosofia e Editor-chefe da Editora Noeses. Priscila de Souza é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora do IBET.

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................. V
IFRS 18 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: NOVOS REQUERIMENTOS,
VELHOS PROBLEMAS? – Ahmed El
Khatib .................................................................................. 1
A TRIBUTAÇÃO DE CONTROLADAS NO EXTERIOR
NAS LEIS 12.973/2014 E 14.754/2023 E OS TRATADOS
PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO – Alessandra
Okuma ................................................................................. 29
A SAGA DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E AS
ILEGAIS RESTRIÇÕES FEITAS PELA IN Nº 2.201/24
QUE EXTRAPOLAM O PODER DE REGULAMENTAR
O ARTIGO 18 DA LEI Nº 14.789/23 – Ana Paula da Costa
Herrera ............................................................................... 51
INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NEUTRALIDADE
FISCAL DO IBS/CBS PELA NÃO CUMULATIVIDADE
– André Felix Ricotta de Oliveira .................................. 81
REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA REGRA
MATRIZ DO ITCMD – CAUSA MORTIS – Andreia
Fogaça Rodrigues Maricato............................................ 105
VIII
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
FEDERALISMO E REFORMA TRIBUTÁRIA – Angela
Maria da Motta Pacheco ................................................. 121
IBS/CBS NÃO CUMULATIVOS: DO DISCURSO DO
CRÉDITO AMPLO ÀS RESTRIÇÕES PROJETADAS
NO PLP 68/2024 – Antônio Alcoforado .......................... 145
VALORAÇÃO DA PROVA E AS CAMADAS DE LINGUAGEM
DO DISCURSO: O PAPEL DO JUIZ HUMANO E
A VERDADE CONSTRUÍDA “EX-MACHINA” – Bianor
Arruda Bezerra Neto ........................................................ 177
NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 132/23 – Camila Abrunhosa Tapias e Ilse Salazar
Andriotti ............................................................................. 207
SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS NO
SISTEMA DE PRECEDENTES, TEMPO E PROTEÇÃO
DO CONTRIBUINTE – Camila Campos Vergueiro .... 225
VOTO DE QUALIDADE, O REGRESSO: DA REGULAMENTAÇÃO
DA LEI 14.689/23 À INOVAÇÃO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.205/24 – Carla
de Lourdes Gonçalves e Francisco Sávio Fernandez
Mileo Filho ......................................................................... 249
MANDADO DE SEGURANÇA, INDÉBITO TRIBUTÁ-
RIO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A COMPATIBILIDADE
ENTRE OS PRECEDENTES FIRMADOS
NOS TEMAS 1262/STF E NO RESP 2.135.870/SP –
Cassio Scarpinella Bueno ............................................... 267
EXTRAFISCALIDADE NO CONTEXTO DA REFORMA
E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO PELO IMPOSTO
SELETIVO – Daniela de Andrade Braghetta ............. 287
HARMONIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O
CONSUMO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL –
Daniela Floriano .............................................................. 299
IX
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
SUJEIÇÃO ATIVA NO IBS E NA CBS E A COMPETÊNCIA
JURISDICIONAL PARA JULGAMENTO DAS
AÇÕES TRIBUTÁRIAS (EXACIONAIS E ANTIEXACIONAIS)
– Danilo Monteiro de Castro ....................... 315
OS AVANÇOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
NO BRASIL À LUZ DO IMPOSTO SELETIVO
– Denise Lucena Cavalcante e Roney Sandro Freire
Corrêa .................................................................................. 331
CENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS ENTES
FEDERADOS – Eduardo Marcial Ferreira Jardim .. 351
OS NOVOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS – Edvaldo
Brito ..................................................................................... 365
O QUÃO PIONEIRO É O PLP 68/2024 NA TRIBUTAÇÃO
DOS SERVIÇOS FINANCEIROS? – Elidie Palma
Bifano e Rafael Palma Bifano ........................................ 383
O COMITÊ GESTOR DO IBS E O NOVO MODELO DE
FEDERALISMO NO BRASIL – Fabiana Del Padre
Tomé e Wanessa Felix de Almeida ................................ 401
ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA
PREVIDÊNCIA PRIVADA – POSSIBILIDADE DE
NOVA OPÇÃO PELO ASSISTIDO – Fabio Junqueira
de Carvalho e Maria Inês Murgel ................................. 415
DEVERES INSTRUMENTAIS. (IM) POSSIBILIDADE
DE CRIAÇÃO POR ATOS INFRALEGAIS. CONSIDERAÇÕES
RELEVANTES – Fábio Soares de Melo ....... 435
IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA
APURAÇÃO DO CRITÉRIO QUANTITATIVO DA
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ITCMD – Francielli
Honorato Alves e Thiago Moraes Tonelli .......... 447
DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE
CARBONO – Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
Neto ..................................................................................... 481
X
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E
SERVIÇOS E A ESTRUTURA FEDERAL DO ESTADO
BRASILEIRO: OS PERCALÇOS DA ENUNCIAÇÃO E
A LEGITIMIDADE DO DIREITO (LEGE FERENDA,
O PROJETO DE LEI Nº 108, DE 2024) – Gabriel Ivo .. 507
DISCRICIONARIEDADE NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
INDIVIDUAIS – Henrique Mello ................... 541
MEIOS ALTERNATIVOS À VIA JUDICIAL DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – Íris Vânia
Santos Rosa ........................................................................ 557
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: CONTINUIDADE
EM TEMPOS DE REFORMA – Ives Gandra da
Silva Martins ..................................................................... 577
O PROBLEMA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE
SIGNIFICADOS DOS TEXTOS DA LEI – João Maurício
Adeodato ............................................................................. 587
REFORMA TRIBUTÁRIA, SPLIT PAYMENT E TEORIA
DOS SISTEMAS – Jonathan Barros Vita .................... 597
O PAPEL DO COMITÊ GESTOR DO IBS NO NOVO
FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO – José Eduardo
de Paula Saran .................................................................. 613
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO. ITR (IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL). ALTERAÇÕES 2024 – José
Eduardo Soares De Melo ................................................. 649
A FLOR DA VERDADE E A REFORMA TRIBUTÁ-
RIA: MAIS DO QUE REFORMA, UMA DESTRUIÇÃO
CONSTITUCIONAL – José Roberto Vieira .................. 671
TAXATIVIDADE DA DESONERAÇÃO NO SETOR DE
SAÚDE – Júlio Maria de Oliveira e Renata Colafêmina
Antonio ................................................................................ 719
XI
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
OS DESAFIOS DA ADOÇÃO DO IVA-DUAL E O PRINCÍPIO
DA COOPERAÇÃO COMO VETOR IMPERATIVO
DA ATUAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁ-
RIAS – Lina Braga Santin Cooke .................................. 743
A RELEITURA DA TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA À
PARTIR DO PROJETO DE LEI 508/2024 – Luciano de
Almeida Pereira ................................................................ 765
PONDERAÇÕES PARA UMA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO
DA RENDA – Luís Cesar Souza de Queiroz .. 775
A DEFINIÇÃO E O DELINEAMENTO DE INSTRUMENTOS
DE “CASH POOLING” NAS NOVAS REGRAS
BRASILEIRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
– Luís Flávio Neto e Lucas Barcellos ............................ 815
LGPD NO DIREITO TRIBUTÁRIO – Luiz Cláudio
Allemand e Rovena Gomes ............................................... 829
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, UMA LUZ NO FIM
DO TÚNEL? – Luiz Roberto Domingo e André Filipe
Sales da Silva ..................................................................... 859
COISA JULGADA ULTRA PARTES NO MANDADO
DE SEGURANÇA COLETIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
– Mantovanni Colares Cavalcante................... 887
ESTABILIDADE TRIBUTÁRIA E O PERÍODO DE
TRANSIÇÃO DA REFORMA: COMENTÁRIOS SOBRE
A EC Nº 132/2023 – Mariana Baeta ............................... 909
INTERFACES CONTEMPORÂNEAS ENTRE OS
DIREITOS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIO – Marina
Falcão de Barros Carvalho Ficarra, Ana Carolina
Famá e Clara Amoroso de Andrade .............................. 933
PASSIVO FISCAL, A SUA CLASSIFICAÇÃO PARA
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E A INOVAÇÃO CONTIDA
NA PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.383/2024 – Mary
Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Jr ................. 959
XII
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
DA DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO MATERIAL E FORMAL
NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA
DO CARF – Mauritânia Elvira de Sousa
Mendonça ........................................................................... 985
EVIDÊNCIA NO DIREITO À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: POSSIBILIDADE
FUNDADA NO ART. 311, INCISO III, CPC
E ART. 170-A, CTN E REPERCUSSÕES PÓS EC Nº
132/2023 – Milena Martinelli .......................................... 1019
JCP RETROATIVO E CÁLCULO SEGUNDO A NOVA
LEI. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE NOVOS
LIMITES EM PERÍODOS PRETÉRITOS – Natanael
Martins ............................................................................... 1049
CRITÉRIO QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ DO
IPTU NA REFORMA: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO
DA LEGALIDADE NA DEFINIÇÃO DA BASE DE
CÁLCULO? – Nicodemos Victor Dantas da Cunha ... 1063
O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E O IMPACTO
DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS
– Osvaldo Santos de Carvalho, José Mauro de Oliveira
Júnior e Sandro de Oliveira Barbosa ........................... 1093
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO
IBS E DA CBS SOBRE OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
DE USO E CONSUMO PESSOAL – Rafael Pandolfo . 1137
O SPLIT PAYMENT NO CONTEXTO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA – Ricardo Anderle e Naiara Viana de
Melo ..................................................................................... 1155
A EC N° 132/2023 E A POSITIVAÇÃO DA ALÍQUOTA-
-ZERO NO TEXTO CONSTITUCIONAL – ATECNIA
OU INOVAÇÃO NO CONCEITO DE IMUNIDADE?
– Roberta França Porto de Mello e João Victor Olmos
Aleixo Teixeira ................................................................. 1175
XIII
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
A CONSUBSTANCIALIDADE DA NEUTRALIDADE
TRIBUTÁRIA E DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO
DIREITO SUBJETIVO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DO IBS: CRITÉRIO PARA EXCLUSÃO DOS BENS OU
SERVIÇOS CONSIDERADOS DE USO OU CONSUMO
PESSOAL – Robson Maia Linz e Frederico Silveira e
Silva ..................................................................................... 1195
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO RURAL NO
CONTEXTO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA – Rodrigo
Forcenette ........................................................................... 1219
A LEI COMPLEMENTAR COMO AGENTE NORMATIVO
ORDENADOR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E DA
REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
– Sacha Calmon Navarro Coêlho ................................... 1231
REFORMA TRIBUTÁRIA E VALOR ADUANEIRO –
Solon Sehn .......................................................................... 1269
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA
ECONOMIA DIGITAL – Thiago Vieira e Silvia Piva 1293
UMA CONCEPÇÃO TEÓRICA SOBRE A EXTRAFISCALIDADE
APLICADA AO IMPOSTO SELETIVO
– Valterlei da Costa ........................................................... 1321
ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA
DOS PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
– Vanessa Damasceno Rosa Spina ................................. 1337