Autores e Biografia

Medeiros, Alexandre Satyro de (Autor) - Alexandre Satyro de Medeiros é advogado, professor, pesquisador e estudante. Sócio da banca de ad¬vocacia Antonio Fernando de Souza e Garcia de Souza Advogados Associados. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universi¬dade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É autor de artigos jurídicos em publicações especializadas. Leciona, palestra e pesquisa na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... VII
APRESENTAÇÃO.............................................................. XI
PREFÁCIO.......................................................................... XVII
SUMÁRIO........................................................................... XXI
INTRODUÇÃO................................................................... 1
CAPÍTULO 1 – ATIVISMO JUDICIAL: PARÂMETROS E DIMENSÕES...................................................... 11
1.1 O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL EM RETROSPECTIVA................................................. 11
1.2 ATIVISMO JUDICIAL NA DIMENSÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA............................................... 24
1.2.1 Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial. 31
1.3 ATIVISMO JUDICIAL NA DIMENSÃO SISTÊMICO-SOCIOLÓGICA E A SEGURANÇA JURÍDICA COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA GLOBAL DO DIREITO......................................... 37
1.4 RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A AUTONOMIA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA......... 61
XXII
ENTRE HÉRCULES E LEVIATÃ:
Ativismo judicial e proativismo na jurisdição constitucional do Brasil
CAPÍTULO 2 – SEPARAÇÃO DE PODERES: PARÂ-
METROS E DIMENSÕES............................................... 67
2.1 SEPARAÇÃO DE PODERES: PARÂMETROS
E DIMENSÕES GERAIS...................................... 67
2.2 A SEPARAÇÃO DE PODERES NA HISTÓRIA
E NA CONTEMPORANEIDADE DO BRASIL. 70
2.2.1 Um jalonamento em retrospectiva da doutrina
ocidental sobre: organização do Estado;
soberania do povo; e separação de poderes. 70
2.2.2 A doutrina constitucional da Separação de
Poderes no Brasil......................................... 122
CAPÍTULO 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
COMO TRANSFERÊNCIA DE LOCUS DELIBERATIVO
E SOBERANIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO...... 131
3.1 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM CRISE E
PODER DE AGENDA ........................................... 131
3.1.1 As três dimensões do Poder e o poder de
agenda............................................................ 134
3.1.2 Crise na atividade partidária e no exercício
representativo do poder político................. 139
3.2 JUDICIALIZAÇÃO E LOCUS DELIBERATIVO 149
3.2.1 Da judicialização da política à judicialização
da vida............................................................ 149
3.2.2 A judicialização como transferência de locus
deliberativo.................................................... 154
3.2.3 Inércia judicial como característica inerente
do exercício da jurisdição............................ 158
3.3 A SOBERANIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
NO DIREITO E NA POLÍTICA: AUTONOMIA,
LIMITAÇÃO E CODEPENDÊNCIA.................... 162
XXIII
ALEXANDRE SATYRO DE MEDEIROS
CAPÍTULO 4 – DO ATIVISMO AO PROATIVISMO
EM DECISÕES DO STF................................................... 177
4.1 ADPF 132 E ADI 4.277 – UNIÃO HOMOAFETIVA 178
4.2 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA................ 181
4.2.1 HC 84.078 ...................................................... 181
4.2.2 HC 126.292 e ARE 964.246.......................... 183
4.2.3 HC 152.752..................................................... 186
4.2.4 ADCs 43, 44 e 54........................................... 188
4.3 RE 153.531 – FARRA DO BOI............................... 190
4.4 ADI 4.983 – VAQUEJADA...................................... 191
4.5 ADPF 54 – ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO
PARTO..................................................................... 193
4.6 HC 143.641 – HC COLETIVO PARA MÃES E
GESTANTES EM PRISÃO PREVENTIVA....... 194
4.7 AP 937 QO – LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA
DE FUNÇÃO...................................... 196
4.8 RE 888.815 – ENSINO DOMICILIAR.................. 198
4.9 ADI 5.508 – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO PREMIADA POR DELEGADO. 199
4.10 ADPFs 395 e 444 – CONDUÇÃO COERCITIVA . 201
4.11 ADI 5.794 – FACULTABILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL............................................... 203
4.12 ADPF 324 e RE 958.252 – TERCEIRIZAÇÃO DE
ATIVIDADE-FIM................................................... 204
4.13 ADI 5.889 – VOTO IMPRESSO............................ 205
4.14 MS 27.931 – DESCUMPRIMENTO DO PRAZO
DE VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.. 207
4.15 ADPF 402 – LINHA DE SUCESSÃO PRESIDENCIAL.........................................................................
209
XXIV
ENTRE HÉRCULES E LEVIATÃ:
Ativismo judicial e proativismo na jurisdição constitucional do Brasil
4.16 ADPF 548 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
MATERIAL ELEITORAL NAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS..................................................... 211
4.17 ADI 5.617 – EQUIPARAÇÃO DE RECURSOS
ELEITORAIS PARA MULHERES..................... 212
4.18 ADI 4.275 – ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL
SEM TRANSGENITALIZAÇÃO.......................... 215
4.19 RE 589.998 – DEMISSÕES EM ESTATAL......... 216
4.20 RE 661.256 – DESAPOSENTAÇÃO..................... 217
4.21 ADI 3.937 – AMIANTO E DECLARAÇÃO INCIDENTAL
DE INCONSTITUCIONALIDADE DE
LEI FEDERAL........................................................ 219
4.22 ADI 4.439 – ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL
EM ESCOLAS PÚBLICAS.......................... 220
4.23 RE 654.833 – IMPRESCRITIBILIDADE DO
DANO AMBIENTAL ............................................. 221
4.24 ADC 12 E RE 579.951 – PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO
NOS 3 PODERES..................................... 222
4.25 ADPF 130 – INCOMPATIBILIDADE ENTRE A
LEI DE IMPRENSA DO REGIME MILITAR E
A CONSTITUIÇÃO DE 1988................................. 224
4.26 ADPF 186 E ADC 41 – COTAS NAS UNIVERSIDADES
E NOS CONCURSOS PÚBLICOS.... 225
4.27 ADI 4.815 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA
PUBLICAÇÃO DE BIBLIOGRAFIAS................. 227
4.28 ADI 4.650 – VEDAÇÃO DO FINANCIAMENTO
PRIVADO DE CAMPANHA................................. 228
4.29 ADPF 378 – RITO DO PROCEDIMENTO DE
IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA
ROUSSEFF............................................................. 229
XXV
ALEXANDRE SATYRO DE MEDEIROS
4.30 AC 4.070 – AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR
DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL E DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 231
4.31 HC 124.306 – INCONSTITUCIONALIDADE
DA CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO
VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO DURANTE O
PRIMEIRO TRIMESTRE..................................... 234
4.32 ADPF 347 – ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL..............................................................
236
4.33 ADPF 357 – PREFERÊNCIA DA UNIÃO EM
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS................................. 239
4.34 MS 32.326 – PERDA AUTOMÁTICA DE MANDATO
ELETIVO APÓS CONDENAÇÃO PENAL.. 240
4.35 ACORDOS SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA
REFERENTE AOS VALORES BLOQUEADOS
NOS PLANOS VERÃO, COLLOR I, COLLOR II
E BRESSER............................................................ 243
4.35.1 RE 631.363 – Correção monetária do Plano
Collor 1........................................................... 244
4.35.2 RE 632.212 – Correção monetária do Plano
Collor 2........................................................... 246
4.35.3 ADPF 165 – Correção monetária dos Planos
Econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 247
4.36 ADI 5.526 – AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR
PELO STF AD REFERENDUM.................. 250
4.37 ADI 3.510 – CONSTITUCIONALIDADE DA LEI
QUE AUTORIZOU PESQUISAS COM CÉLULAS-
TRONCO EMBRIONÁRIAS........................ 252
5. CONCLUSÃO.................................................................. 255
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................ 271